Caetano Veloso venceu uma ação judicial contra a TV Alterosa, de Minas Gerais, e os apresentadores Ricardo Carlini e Éder Roberto Gomes, após ter sido chamado de “pedófilo”, “estuprador” e “vagabundo” durante uma edição do programa TV Verdade, exibida em 2017.
A Justiça condenou os envolvidos ao pagamento de R$ 140 mil por danos morais, valor que ainda será corrigido monetariamente e acrescido de juros. A decisão responsabiliza tanto a emissora quanto os apresentadores pelas declarações exibidas durante o programa.
Durante a transmissão, Caetano também foi acusado de viver às custas da Lei Rouanet e de “vampirar o povo”. Paula Lavigne, esposa e empresária do cantor, também foi alvo de ataques e recebeu diferentes ofensas dos participantes do programa.
O ponto central do processo foi justamente o limite entre liberdade de expressão e ataques à honra. Em uma decisão anterior relacionada ao caso, a Justiça destacou que não haviam sido apresentadas provas que sustentassem as acusações feitas contra Caetano e avaliou que o conteúdo tinha caráter ofensivo e sensacionalista, não podendo ser tratado simplesmente como manifestação de opinião ou atividade jornalística.
O caso tramita há anos. Caetano e Paula recorreram à Justiça após a exibição do programa e chegaram a conseguir uma determinação para que o vídeo com as declarações fosse retirado do YouTube.