A manifestação política de Luísa Sonza durante um show em Londrina, no Paraná, chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador Carlos Viana (PSD) e Lucas Pavanato (PL-SP), vereador de São Paulo e candidato a deputado federal, acionaram a Justiça Eleitoral questionando a fala feita pela cantora durante o festival Tropicadelia.
Durante a apresentação de sábado (26), Luísa declarou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)e disse ao público: “Dia 4 de outubro não esqueçam, é Lula 13!”.
Carlos Viana afirmou que considera a declaração um suposto “showmício” por citar a data da eleição, o nome e o número do candidato. O senador disse ter pedido a apuração de uma eventual coordenação da manifestação com a campanha e uma multa de R$ 100 mil por show caso a conduta se repita.
Lucas Pavanato também protocolou uma representação no TSE no domingo (27). Na ação, ele sustenta que a fala de Luísa teria transformado parte da apresentação em um “showmício dissimulado” e pede uma liminar para impedir novos pedidos de voto feitos pela cantora em shows até o fim das eleições. A representação também solicita a retirada de vídeos do momento das redes sociais e prevê multa em caso de descumprimento.
A Lei das Eleições proíbe showmícios e eventos semelhantes destinados à promoção de candidaturas, assim como apresentações de artistas usadas para animar comícios ou reuniões eleitorais. Ao mesmo tempo, a jurisprudência eleitoral também reconhece a liberdade de artistas para expressarem opiniões políticas. O ponto que deverá ser analisado no caso de Luísa é se a declaração feita dentro de um show comercial ultrapassou essa manifestação individual e configurou propaganda eleitoral irregular.
Até a tarde desta segunda-feira (28), não havia decisão divulgada pelo TSE sobre o mérito das acusações. O processo apresentado por Pavanato foi distribuído no domingo.